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Projeto:   PL 308   24/06/2015  (ver documento)
Processo:   01-308/2015
Justificativa:   ver documento jpl0308-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0308-2015
Promulgação:   LEI  16.234 de 01/07/2015    (ver documento)
Promovente:   PART.DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO / PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA / PARTIDO DOS TRABALHADORES / PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO / PARTIDO VERDE / PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO / PARTIDO PROGRESSISTA / PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO / PARTIDO POPULAR SOCIALISTA / PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA / PARTIDO HUMANISTA SOCIAL / PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO / PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL / MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.637/03 E 13.638/03, ALTERADAS PELA LEI Nº 14.381/07, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. ALTERACAO DO NUMERO DE ASSISTENTES PARLAMENTARES)
Assunto:   ALTERACAO / ASSISTENTE PARLAMENTAR / AUXILIAR PARLAMENTAR / CARGO / CARGO DE LIVRE PROVIMENTO / CHEFE DE GABINETE / CMSP / CRIACAO / GABINETE DE VEREADOR / GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA / LEI 13.637/2003 / LEI 13.638/2003 / LEI 14.381/2007
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA - ADM
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1136-2015
ver documento Conjpl0308-2015
Substitutivo:   ver documento spl0308-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/06/2015  Encaminhado em 25/06/2015
PROC-CMSP  Recebido em 25/06/2015  Encaminhado em 25/06/2015
SGP21  Recebido em 25/06/2015  Encaminhado em 25/06/2015
SGP12  Recebido em 29/06/2015  Encaminhado em 29/06/2015
SGP21  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 30/06/2015
SGP12  Recebido em 02/07/2015  Encaminhado em 02/07/2015
SGP21  Recebido em 02/07/2015  Encaminhado em 02/07/2015
SGP23  Recebido em 02/07/2015  Encaminhado em 13/07/2015
ARQUIVO  Recebido em 13/07/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 235, LEGISLATURA 16 EM 25/06/2015
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 1454/2015 DE 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, RECEBIDO EM 02/07/2015 ATRAVES DO(A) OFICIO ATL N°111/15-C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP, CABERA A CAMARA A PROMULGACAO DA LEI RELATIVA AO PL 308/2015 QUE CRIA OS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 580/2015
OFICIO CMSP 1512/2015 DE 06/07/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGACAO, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
Encerramento:   13/07/2015. Motivo: ARQUIVADO


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E-mail: atendimentodoc@camara.sp.gov.br