logo

Pesquisa em bases de dados

Base de dados:
proje
Pesquisar:
P=PL3492014 [Todos os campos]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 349   06/08/2014  (ver documento)
Processo:   01-349/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0349-2014
Carta de lei:   ver documento Cpl0349-2014
Promulgação:   LEI  16.279 de 08/10/2015    (ver documento)
Promovente:   WADIH MUTRAN / USHITARO KAMIA / GILSON BARRETO / NELO RODOLFO / TONINHO PAIVA / PAULO FRANGE / DALTON SILVANO / CALVO / ATILIO FRANCISCO / ELISEU GABRIEL / ADILSON AMADEU / ABOU ANNI / AURELIO MIGUEL / CLAUDINHO DE SOUZA / ADOLFO QUINTAS / NOEMI NONATO / QUITO FORMIGA / SENIVAL MOURA / ALFREDINHO / RICARDO TEIXEIRA / NETINHO DE PAULA / EDIR SALES / ANIBAL DE FREITAS FILHO / SALOMAO PEREIRA / MARQUITO / OTA / REIS / VAVA / RICARDO NUNES / ARI FRIEDENBACH / EDUARDO TUMA / ALESSANDRO GUEDES / JAIR TATTO / CONTE LOPES / PR. EDEMILSON CHAVES / VALDECIR CABRABOM / JONAS CAMISA NOVA / RODOLFO DESPACHANTE
Ementa:   DISPOE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SOBRE A PROIBICAO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   APLICATIVO MOVEL / AUTOMOVEL / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / IRREGULARIDADE / PAGAMENTO / PROIBICAO / REMUNERACAO / TAXI / TAXI IRREGULAR / TRANSPORTE DE PASSAGEIRO / TRANSPORTE IRREGULAR / UBER APLICATIVO / UTILIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1302-2014
ver documento Econ0182-2015
ver documento Fin1135-2015
ver documento Justrf1596-2015
Substitutivo:   ver documento spl0349-2014
ver documento spl0349-2014TVespoli
ver documento spl0349-2014-2JPNeto
ver documento spl0349-2014-3
Emendas:   ver documento Epl0349-2014
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/07/2014  Encaminhado em 07/08/2014
PESQUISA  Recebido em 07/08/2014  Encaminhado em 27/08/2014
JUST  Recebido em 28/08/2014  Encaminhado em 10/10/2014
ECON  Recebido em 10/10/2014  Encaminhado em 02/03/2015
FIN  Recebido em 02/03/2015  Encaminhado em 30/06/2015
SGP21  Recebido em 01/07/2015  Encaminhado em 01/07/2015
SGP12  Recebido em 02/07/2015  Encaminhado em 02/07/2015
SGP21  Recebido em 02/07/2015  Encaminhado em 01/09/2015
SGP12  Recebido em 02/09/2015  Encaminhado em 02/09/2015
SGP21  Recebido em 02/09/2015  Encaminhado em 10/09/2015
SGP12  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 10/09/2015
SGP21  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 10/09/2015
SGP12  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 10/09/2015
JUST  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 17/09/2015
SGP21  Recebido em 17/09/2015  Encaminhado em 21/09/2015
SGP23  Recebido em 21/09/2015  Encaminhado em 09/10/2015
ARQUIVO  Recebido em 09/10/2015  Encaminhado em 13/10/2015
DOCUMENTA  Recebido em 14/10/2015  Encaminhado em 15/10/2015
SGP2  Recebido em 15/10/2015  Encaminhado em 15/10/2015
ARQUIVO  Recebido em 15/10/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 237, LEGISLATURA 16 EM 30/06/2015
APROVADO COM EMENDAS - SESSAO EXTRAORDINARIA 249, LEGISLATURA 16 EM 09/09/2015
APROVADA A REDACAO FINAL - SESSAO ORDINARIA 262, LEGISLATURA 16 EM 17/09/2015
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 257/2015 DE 21/05/2015 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS COM PRAZO PARA RESPOSTA DE 30 DIAS, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
OFICIO CMSP 2140/2015 DE 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
Encerramento:   15/10/2015. Motivo: ARQUIVADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

Utilize o formulário para pesquisar dados dos Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo e de Emenda à Lei Orgânica desde 1948. Além de dados, os registros dos projetos a partir de 1991 apresentam os textos integrais dos projetos e de seus documentos correlatos (justificativas, pareceres, emendas, substitutivos, vetos, mensagens aditivas e normas sancionadas).

Dicas para preenchimento

Dúvidas

Em caso de dúvidas na pesquisa das bases de Projetos, entrar em contato com:

Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo (SGP-3)
Equipe de Documentação do Legislativo (SGP-31)
Telefones: (11)3396-4549, (11)3396-4467
E-mail: atendimentodoc@camara.sp.gov.br